segunda-feira, 30 de março de 2009

JUSTIÇA TARDA E ÀS VEZES NÃO FALHA

Por Joannes Lemos

Crise global, queda do IPI incidente sobre carros e motos, redução de impostos sobre materiais de construção e uma série de medidas que o governo federal vem tomando para conter a marolinha da economia global. Enquanto que de um lado há um esforço para refrear o avanço da crise, principalmente mexendo na pesada carga tributária brasileira, por outro lado algumas pessoas deitam e rolam na sonegação fiscal. Que o diga Eliana Tranchesi, 53, dona da Daslu, a mega-luxuosa loja de artigos ultrafinos.

A prisão de Eliana, do irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque e mais cinco pessoas ligadas ao esquema de fraudes da Daslu não serviu apenas para alimentar as pautas dos veículos de comunicação. O que surpreendeu foi a pena de 94 anos e meio que Eliana e o irmão foram condenados, maior que a de conhecidos criminosos, como Suzane Richthofen (39 anos), ou Marcola, líder do PCC (40 anos). A decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos foi elogiada por alguns bacharéis em direito e criticada por outros.

Em um momento como esses, no entanto, não basta uma condenação de dezenas de anos para mostrar que a justiça foi feita. As instâncias superiores da justiça brasileira precisam ter cautela e saber a pena que cada um realmente merece. Anos de impunidade em uma terra onde apenas a elite foi beneficiada com as benesses da justiça não podem ser exemplificados com medidas extremistas, apenas para dar uma lição de moral. A ação hollywoodiana da Operação Satiagraha demonstrou isso muito bem.

O que muita gente no Brasil já sabe é que esses anos todos a que Eliana foi condenada serão diluídos talvez em meses de pena. E não é de hoje que a Daslu está na mira da Polícia Federal. Em outubro de 2004 uma nota fiscal apreendida pela PF no Aeroporto de Cumbica já havia levantado suspeitas, por ser diferente da mesma nota apresentada à Receita Federal. Em nova ação da PF em 2005 vários documentos da Daslu foram apreendidos, quando Eliana Tranchesi ficou 12 horas detida prestando depoimento. O irmão dela foi preso e solto após cinco dias. Em dezembro de 2006 a Receita Federal autuou a Daslu em R$ 236 milhões por sonegação de impostos. Em abril de 2008 acontece nova manifestação da justiça, quando o Ministério Público pede a condenação de 28 anos de Eliana. Número que agora pulou para 94 anos e meio.

A opinião pública não pode ficar com ‘peninha’ de Eliana só porque ela está fazendo um tratamento de câncer. Todos sabem que é uma doença cruel, mas nada anula os crimes cometidos como formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica. E tudo o que foi sonegado, segundo a Receita Federal, é algo perto de R$ 1 bilhão. Levá-la direto ao presídio feminino do Carandiru certamente não foi uma decisão acertada. Quem não deve não teme, mas quem deve quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos não está na situação de exigir caviar e colchão d’água na cela.

quarta-feira, 4 de março de 2009

O CASTELO DOS HORRORES EXCESSIVOS


Por Joannes Lemos

Oito torres, 36 suítes, 257 janelas de madeira de sucupira, piscinas, lagos, cascatas, salões para festas, adega subterrânea, entre outros “des” caprichos. Um castelo de estilo e gosto duvidoso que já custou R$ 25 milhões. Para se tornar um palácio de fato só faltou as masmorras da inquisição, porque bobo da corte esse projeto arquitetônico símbolo do orgulho desmedido já tem. Bobo não, bobos. Que somos nós mesmos.

O “rei” proprietário desse palácio atende pelo nome de Edmar Moreira, corregedor da Câmara dos Deputados. O político do DEM diz que o castelo construído durante vários anos foi dado de presente para sua mulher. Depois a “obrazinha” foi doada ao filho, mas sem declarar nada à justiça. Ele acredita que esse foi seu único erro.

Edmar Moreira está de consciência tranquila. Talvez porque ele, assim como muitos nesse país, saiba que nossa democracia exerce a função de pano de fundo. O nobre deputado deve saber como ninguém de uma máxima do Brasil: quem tem costas quentes fica com a cabeça fria. Ele vive, afinal, em uma aristocracia e nós em uma demagogia.

Enquanto isso o Castelo Monalisa, no município de São João Nepomuceno, contrasta ao longe com a paisagem brasileira. Imaginem quantas casas populares os tijolos e os valores dessa obra fariam? Enquanto faltam quartos, salas e banheiros com vaso e descarga para muitos, sobra piscina e salões de festas para poucos. O mais gozado da história é que tudo acabará em nada.

A política brasileira tem um enredo tão alucinante que mais parece a trama de “A Favorita”, pois todos os dias algo impactante é revelado. Ou seja, é tanta coisa acontecendo ao mesmo tempo em que há pouco já se falava na casa de R$ 5 milhões de outro colega de Edmar, e amanhã talvez vamos saber da casa de outro que custa R$ 10 milhões, e assim por diante.

A audácia de alguns brasileiros não surpreende mais ninguém, e é exatamente essa ausência de perturbação que precisa ser combatida.