NOSSO RICO DINHEIRINHO

Por Joannes Lemos

O ano de 2007 terminava e os brasileiros de todas as classes sociais comemoravam em coro, afinal teríamos um imposto a menos para pagar com a extinção mais que bem-vinda da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – um imposto teoricamente provisório que parecia ter se metamorfoseado em eterno há muitas e muitas arrecadações atrás.
Com o fim desse tributo, o governo deixaria de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões por ano, de um total de R$ 680 bilhões que o governo arrecadou em 2007, representando 36% de todas as riquezas que o Brasil gerou no ano que terminou, o famoso PIB, que ficou na casa de R$ 1,8 trilhão. E a proporção não bate, porque temos o 8º PIB do mundo, e a segunda maior carga tributária sobre salários do planeta, perdendo apenas para a Dinamarca.
Apesar da derrota histórica do governo no Congresso, tirando da mesa dos tributos um prato portentoso, a equipe econômica de Lulinha Paz e Amor disse aos quatros ventos que o país iria se adequar com a perda da CPMF, com a promessa de cortar gastos públicos para recuperar parte do dinheiro que não mais seria arrecadado – entrando aí possíveis cortes no PAC – mas sem elevar ou criar outros impostos. Aliado a isso, os economistas avaliam que em 2008 o governo arrecadará mais com o crescimento da economia (cerca de R$ 10 bilhões a mais) o que ajudaria a tapar o buraco deixado pelo Imposto do Cheque.
Mas como tudo nessa vida muda, inclusive o projeto gráfico de A Gazeta, porque o governo não poderia mudar de opinião também? Pois é, com o brilho dos fogos de artifício da virada do ano a trupe do planalto teve lampejos súbitos, e decidiu anunciar novas medidas para compensar a perda da famigerada CPMF. Além do já anunciado corte de gastos públicos, que muitos duvidam que aconteça de fato, a galera de Brasília anunciou novos aumentos em dois impostos. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado nas operações de crédito e de câmbio de pessoas físicas e empresas, que subiu 0,38 %, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cobrada sobre o lucro dos bancos e empresas, que subiu de 9% para 15%. Com essa medida, o governo pretende arrecadar mais R$ 10 bilhões.
O fato é que Lula e sua equipe não se entendem e não sabem o que falam. No dia 16 de dezembro Lula disse à imprensa: “Não existe razão para que alguém faça alguma loucura de tentar aumentar a carga tributária”. Mas como até papagaio fala, no dia 20 do mesmo mês Lula disse: “Não quero ouvir a palavra pacote. Claro que, se precisar, podemos ter medidas administrativas”.
Acontece que a singela medida administrativa do governo provoca uma pequena ferida em nosso bolso, assim como a finada CPMF, que agora parece reencarnar em outras contribuições. E o que tanto queremos e pedimos não acontece: a discussão sobre a reforma tributária, tão necessária para um país que não consegue crescer mais do que 5% ao ano devido ao peso dos tributos.
Como se não bastasse, o Ministro da Fazenda, Ilustríssimo Senhor Guido Mantega, soltou a pérola – ou será provocação? : “O compromisso do presidente Lula era não promover alta de impostos em 2007. E de fato não fez. Estamos fazendo em 2008”.
Dormiremos com essa. E que venham mais fogos de artifício.