JUSTIÇA TARDA E ÀS VEZES NÃO FALHA

Por Joannes Lemos

Crise global, queda do IPI incidente sobre carros e motos, redução de impostos sobre materiais de construção e uma série de medidas que o governo federal vem tomando para conter a marolinha da economia global. Enquanto que de um lado há um esforço para refrear o avanço da crise, principalmente mexendo na pesada carga tributária brasileira, por outro lado algumas pessoas deitam e rolam na sonegação fiscal. Que o diga Eliana Tranchesi, 53, dona da Daslu, a mega-luxuosa loja de artigos ultrafinos.

A prisão de Eliana, do irmão dela, Antonio Carlos Piva de Albuquerque e mais cinco pessoas ligadas ao esquema de fraudes da Daslu não serviu apenas para alimentar as pautas dos veículos de comunicação. O que surpreendeu foi a pena de 94 anos e meio que Eliana e o irmão foram condenados, maior que a de conhecidos criminosos, como Suzane Richthofen (39 anos), ou Marcola, líder do PCC (40 anos). A decisão da juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos foi elogiada por alguns bacharéis em direito e criticada por outros.

Em um momento como esses, no entanto, não basta uma condenação de dezenas de anos para mostrar que a justiça foi feita. As instâncias superiores da justiça brasileira precisam ter cautela e saber a pena que cada um realmente merece. Anos de impunidade em uma terra onde apenas a elite foi beneficiada com as benesses da justiça não podem ser exemplificados com medidas extremistas, apenas para dar uma lição de moral. A ação hollywoodiana da Operação Satiagraha demonstrou isso muito bem.

O que muita gente no Brasil já sabe é que esses anos todos a que Eliana foi condenada serão diluídos talvez em meses de pena. E não é de hoje que a Daslu está na mira da Polícia Federal. Em outubro de 2004 uma nota fiscal apreendida pela PF no Aeroporto de Cumbica já havia levantado suspeitas, por ser diferente da mesma nota apresentada à Receita Federal. Em nova ação da PF em 2005 vários documentos da Daslu foram apreendidos, quando Eliana Tranchesi ficou 12 horas detida prestando depoimento. O irmão dela foi preso e solto após cinco dias. Em dezembro de 2006 a Receita Federal autuou a Daslu em R$ 236 milhões por sonegação de impostos. Em abril de 2008 acontece nova manifestação da justiça, quando o Ministério Público pede a condenação de 28 anos de Eliana. Número que agora pulou para 94 anos e meio.

A opinião pública não pode ficar com ‘peninha’ de Eliana só porque ela está fazendo um tratamento de câncer. Todos sabem que é uma doença cruel, mas nada anula os crimes cometidos como formação de quadrilha, descaminho e falsidade ideológica. E tudo o que foi sonegado, segundo a Receita Federal, é algo perto de R$ 1 bilhão. Levá-la direto ao presídio feminino do Carandiru certamente não foi uma decisão acertada. Quem não deve não teme, mas quem deve quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos não está na situação de exigir caviar e colchão d’água na cela.