quinta-feira, 15 de outubro de 2009

MENOS É MAIS

Por Joannes Lemos

Já virou clichê falar que os brasileiros não aturam mais pagar tantos impostos, e na contramão disso tudo, não ver os resultados proporcionais de tanto dinheiro arrecadado pelas esferas governamentais. Todos nós padecemos do mal dos impostos excessivos. Uma boa notícia foi o anúncio recente do governo paulista da redução do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A novidade para os paulistas é que o imposto dos veículos cairá entre 10% e 15% em 2010, efeito da redução nos preços dos veículos usados por causa do corte do IPI dos veículos novos.

Em contrapartida, para quem mora na capital, agora vem uma notícia nem tão agradável. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) lançou estudos de mercado que vão reavaliar os valores dos imóveis na cidade de São Paulo. Entende-se que propriedades em bairros como Higienópolis, Barra Funda, Limão e Vila Maria, entre outros, tiveram valorização muito grande, e, por isso, cogita-se aumento na cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), que poderá sofrer acréscimo de até 357%. O valor varia de acordo com a valorização de cada região.

Por enquanto, isso está apenas em projeto, que será encaminhado para a Câmara Municipal para votação, podendo entrar em vigor após as eleições do próximo ano. Mas o comunicado da comissão de avaliação é contraditório. Eles afirmam que áreas próximas à marginal Tietê, onde inundações deixaram de ser habituais, tiveram valorização que chega a 307%. Ao mesmo tempo, Luiz Paulo Pompéia, da comissão de valores imobiliários, afirma que áreas vulneráveis a enchentes tiveram desvalorização. Há pouco tempo regiões próximas da Marginal Tietê foram atingidas por uma enxurrada, quando as águas invadiram até o prédio da TV Brasil, na Vila Leopoldina. Os critérios chamam atenção pela incoerência.

Se o aumento nos impostos significarem mais homens nas ruas limpando a cidade e evitando mais alagamentos, mais merenda escolar na rede municipal de ensino, mais linhas de metrô – que poderiam ser concluídas com mais rapidez –, entre outras benfeitorias, valerá e muito a pena pagar o aumento proposto no IPTU. Afinal, está em jogo o aumento de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação da prefeitura.

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